| Assunto |
Descrição dos serviços |
Artigo REN 1000/2021 |
Prazo |
| Análise de Projetos |
Fornecimento do orçamento estimado |
art. 56 |
30 dias |
| Disponibilização de estudos do orçamento estimado ou do orçamento prévio |
art. 78 |
10 dias úteis |
| Informação sobre condições para a revisão da demanda contratada em projetos de eficiência energética |
art. 136 |
30 dias |
| Informação sobre resultado da análise de projeto |
art. 51, I |
30 dias |
| Informação sobre resultado da reanálise de projeto em caso de análise anterior incompleta |
art. 51, II |
10 dias úteis |
| Fornecimento de orçamento prévio, conexão de unidades consumidoras, inclusive com Microgeração em tensão menor que 69kV, sem obras |
art. 64, I |
15 dias |
| Fornecimento de o orçamento prévio, conexão de unidades consumidoras, inclusive com Microgeração em tensão menor que 69kV, com obras |
art. 64, II |
30 dias |
| Fornecimento de o orçamento prévio, demais conexões |
art. 64, III |
45 dias |
| Aprovação do projeto de medição de central geradora, importador e exportador de energia |
art. 97, II |
10 dias úteis |
| Comunicação da avaliação do relatório de comissionamento do sistema de medição |
art. 97, IV |
10 dias úteis |
| Consumo Irregular |
Fornecimento de cópia do processo de irregularidade |
art. 598, §4º |
5 dias úteis |
| Danos Elétricos |
Fornecimento de cópia do processo de ressarcimento de danos |
art. 604 |
5 dias úteis |
| Verificação ou retirada do equipamento danificado utilizado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos |
art. 613, I |
1 dia útil |
| Verificação ou retirada do equipamento danificado |
art. 613, II |
10 dias |
| Informação sobre o resultado da solicitação de ressarcimento feita em até 90 dias |
art. 617, I |
15 dias |
| Informação sobre o resultado da solicitação de ressarcimento feita com mais de 90 dias |
art. 617, II |
30 dias |
| Ressarcimento em caso de deferimento |
art. 618 |
20 dias |
| Faturamento |
Solução para reclamação de compensação de faturamento |
art. 325, §3º |
15 dias |
| Ligação |
Instalação do padrão de entrada gratuito |
art. 49, § 4º |
10 dias úteis |
| Vistoria e instalação de medição, conexão até 2,3 kV |
art. 91, I |
5 dias úteis |
| Vistoria e instalação de medição, conexão entre 2,3 kV e 69 kV |
art. 91, II |
10 dias úteis |
| Vistoria e instalação de medição, conexão maior que 69 kV |
art. 91, III |
15 dias úteis |
| Implantação/adequação do sistema de medição no ACL |
art. 96, §1º |
cronograma |
| Medição |
Reparo do meio utilizado para o acompanhamento da leitura de medição externa |
art. 243, § 1º |
15 dias |
| Fornecimento de cópia do processo de defeito na medição |
art. 257, §4º |
5 dias úteis |
| Inspecionar o sistema de medição de faturamento e demais providências |
art. 250 |
30 dias |
| Substituição do medidor e demais equipamentos de medição após a data de constatação do defeito |
art. 252, II |
30 dias |
| Obras na Rede |
Disponibilização do projeto e demais informações em caso de antecipação de obra |
art. 86, §2º, I |
10 dias úteis |
| Comunicação sobre o resultado do comissionamento de obras |
art. 112, caput |
30 dias |
| Comunicação sobre o resultado do comissionamento de obras no caso de informação anterior incompleta |
art. 112, §1º |
10 dias úteis |
| Conclusão das obras de conexão, tensão menor que 2,3 kV |
art. 88, I |
60 dias |
| Conclusão das obras de conexão, tensão entre 2,3 kV e 69 kV, até 1km |
art. 88, II |
120 dias |
| Conclusão das obras de conexão, obras até 69 kV, acima de 1km |
art. 88, III |
365 dias |
| Conclusão de demais obras não previstas nos critérios anteriores |
art. 88, §1º |
cronograma |
| Conexão MP 1.040/2021 Alteração |
art. 90 |
45 dias |
| Orçamento |
Entrega dos contratos e demais documentos |
art. 84 |
5 dias úteis |
| Qualidade de Fornecimento |
Informações relacionadas aos indicadores de continuidade, compensações e interrupções |
art. 435 |
30 dias |
| Realização a inspeção técnica, a medição instantânea e comunicação sobre o resultado em casos de reclamação de tensão |
art. 438, §1º, I |
15 dias |
| Realização a medição pelo período de 168 horas e entregar o laudo técnico do resultado |
art. 438, §1º, II |
30 dias |
| Reclamação |
Solução de reclamações, sem visita técnica, exceto as que possuam prazo próprio |
art. 408, I |
5 dias úteis |
| Solução de reclamações, com visita técnica, exceto as que possuam prazo próprio |
art. 408, II |
10 dias úteis |
| Religação |
Religação em caso de suspensão indevida |
art. 362, I |
4 horas |
| Religação de urgência em área urbana |
art. 362, II |
4 horas |
| Religação de urgência em área rural |
art. 362, III |
8 horas |
| Religação normal em área urbana |
art. 362, IV |
24 horas |
| Religação normal em área rural |
art. 362, V |
48 horas |
| Solicitação |
Realização das alterações cadastrais |
art. 6º |
5 dias úteis |
| Realização das alterações cadastrais, com visita técnica |
art. 6º |
10 dias úteis |
| Enquadramento na modalidade tarifária horária branca |
art. 222, I |
30 dias |
| Retorno à modalidade tarifária convencional |
art. 223 |
30 dias |
| Fornecimento de cópia da gravação da chamada telefônica |
art. 393, § 3º |
5 dias úteis |
| Informação sobre relação dos registros do histórico das demandas |
art. 418, pu |
3 dias úteis |
| Informação sobre o resultado da análise de classificação tarifária |
art. 203 |
5 dias úteis |
| Informação sobre o resultado da análise de classificação tarifária, caso haja necessidade de visita técnica |
art. 203 |
10 dias úteis |
| Informação sobre o resultado da análise de reconhecimento de sazonalidade |
art. 296 |
5 dias úteis |
| Informação sobre o resultado da análise de reconhecimento de sazonalidade, caso haja necessidade de visita técnica |
art. 296 |
10 dias úteis |
| Verificação ou retirada do equipamento danificado |
art. 409 |
30 dias |
| Alteração de titularidade, área urbana |
art. 138, §4º |
3 dias úteis |
| Alteração de titularidade, área rural |
art. 138, §4º |
5 dias úteis |
| Vistoria |
Encaminhamento do relatório de Vistoria em caso de reprovação |
art. 94 |
3 dias úteis |
