Documentações específicas para cada caso, quando:
1 - O contratante for pessoa jurídica de direito privado, enquadrada como Sociedade Anônima:
- Estatuto Social, com as últimas alterações, registrado na Junta Comercial do Estado de origem
- Ata de Assembleia de Eleição da Diretoria, registrada na Junta Comercial do Estado de origem
- Ata de Assembleia de Designação de Abertura de Filiais, registrada na Junta Comercial do Estado de origem (se houver)
- Cópia simples do CNPJ, tanto da matriz, quanto da filial
- Cópia simples da Inscrição Estadual, tanto da matriz, quanto da filial
2 - O contratante for pessoa jurídica de direito privado, enquadrada como sociedade por cotas de responsabilidade limitada:
- Cópia autenticada do Contrato Social, com as últimas alterações, designando o representante legal da sociedade e as diversas filiais (se houver), registrado na Junta Comercial do Estado de origem
- Cópia simples do CNPJ, tanto da matriz, quanto da filial
- Cópia simples da Inscrição Estadual, tanto da matriz, quanto da filial
3 - Associação
- Cópia autenticada da Ata da Assembleia que nomeou a atual Diretoria Executiva
4 - Fundação Privada
- Cópia autenticada do Ato Constitutivo da Fundação, e última alteração
O processo somente será iniciado após a apresentação dos formulários preenchidos e documentação necessária ao processo de alteração de titularidade.
Será elaborado o Contrato de Fornecimento em nome do Novo Titular e o Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento em nome do Antigo Titular e encaminhado ao cliente, por e-mail, para assinatura.
A alteração será consolidada somente após o recebimento do Contrato e do Distrato assinados. Quando da execução da alteração de titularidade em nosso sistema, será gerada uma Fatura Final de Energia Elétrica em nome do Antigo Titular.
