O que é Microgeração e Minigeração?

É o processo que permite ao cliente instalar pequenos geradores de fontes renováveis em sua unidade consumidora. A geração de energia pode ser solar, eólica, biomassa, hídrica e cogeração qualificada. A energia gerada no mês é descontada da energia consumida, proporcionando uma redução no valor da conta de energia do cliente.

• Microgeração distribuída: central geradora de energia elétrica cuja potência instalada é de até 75kW.
• Minigeração distribuída: central geradora de energia elétrica cuja potência instalada é superior a 75 kW e menor ou igual a 5MW.

Outra inovação é a geração distribuída em condomínios (empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras). Nessa configuração, a energia gerada pode ser repartida entre os consumidores em porcentagens definidas pelos próprios condôminos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) também permite a geração compartilhada, possibilitando que diversos interessados se unam em um consórcio ou em uma cooperativa para instalação do sistema de micro ou minigeração distribuída. É possível utilizar a energia gerada para compensar a energia das faturas dos consorciados ou cooperados.

A implementação deste sistema deve ser previamente aprovada pela EDP e a geração de energia acontece somente após a substituição do medidor.
 

Quem pode solicitar?

Apenas os consumidores cativos da distribuidora podem fazer a adesão, sejam atendidos tanto pela rede de baixa tensão (monofásicos, bifásicos e trifásicos) quanto pela rede de média tensão.

• Consulta de Acesso: indicada para os casos em que não há unidade consumidora existente no local onde se pretende instalar a microgeração ou minigeração distribuída.
• Solicitação de Acesso: encaminhe seu projeto de microgeração ou minigeração distribuída para análise e homologação da EDP.
• Vistoria: após homologação do projeto pela EDP, o consumidor poderá executar a instalação do sistema e, quando concluído, solicitar a vistoria para conexão da microgeração ou minigeração distribuída.
• Cadastramento de UC para recebimento de crédito: o titular da unidade consumidora onde se encontra instalada a microgeração ou minigeração distribuída pode incluir outras unidades no sistema de compensação de energia (rateio dos créditos). Para isso, o mesmo deve indicar as unidades beneficiárias com seus devidos percentuais de rateio observando os critérios de cada modalidade de compensação de energia.
• Dúvidas: dúvidas relacionadas à normatização padrão vigente bem como resolução ANEEL específica sobre microgeração ou minigeração distribuída. Dúvidas relacionadas a outros assuntos devem ser direcionadas aos canais convencionais de atendimento.

Créditos de energia

Quando a energia gerada no mês é superior ao consumo, o consumidor fica com créditos, que podem ser utilizados para diminuir o valor das contas de energia dos meses seguintes. Os créditos excedentes podem também ser usados para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora. Esse tipo de utilização dos créditos foi denominado "autoconsumo remoto". O prazo de validade dos créditos é de 60 meses, contados a partir da data de faturamento. Se não utilizados nesse período, os créditos perdem a validade.

Assista ao vídeo abaixo para entender melhor como fica sua conta de energia depois do sistema instalado:

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Custos de adequação

• Microgeração: os custos para a adequação do sistema de medição são de responsabilidade da EDP
• Minigeração: os custos para a adequação do sistema de medição são de responsabilidade do consumidor.

Modalidades de compensação de energia

• Auto Consumo Remoto

Unidades consumidoras de titularidade de uma mesma Pessoa Jurídica, incluídas matriz e filial, ou mesma Pessoa Física que possua unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída em local diferente das unidades consumidoras, dentro da mesma área de concessão ou permissão, nas quais a energia excedente será compensada.

• Geração Compartilhada

Caracterizada pela reunião de consumidores, dentro da área de concessão da EDP, por meio de consórcio ou cooperativa, composta por pessoa física ou jurídica, que possua unidade consumidora com micro ou minigeração distribuída em local diferente das unidades consumidoras nas quais a energia excedente será compensada, ou seja, podendo ser de titularidades distintas.

• Empreendimento com Múltiplas Unidades Consumidoras

Caracterizado pela unidade consumidora referente às áreas de uso comum do condomínio, com micro ou minigeração conectada, desde que as unidades consumidoras (apartamentos) estejam localizadas em uma mesma propriedade ou em propriedades contíguas, sendo vedada a utilização de vias públicas, de passagem aérea ou subterrânea e de propriedades de terceiros não integrantes do empreendimento.

Documentos necessários:

• • Formulário de solicitação de acesso.
    • Formulário de solicitação de acesso​ para microgeração distribuída com potência igual ou inferior a 10kW
    • Formulário de solicitação de acesso​ para microgeração distribuída com potência superior a 10kW
    • Formulário de solicitação de acesso​ para minigeração distribuída 
    • Formulário de consulta de acesso

• Documento do responsável técnico pelo projeto elétrico e instalação do sistema geração distribuída.
• Procuração com firma reconhecida do profissional que irá tramitar com o processo junto à EDP, assinada pelo consumidor e cópia do seu RG.

• Projeto elétrico das instalações de conexão, com diagrama unifilar e de blocos do sistema de geração, carga e proteção - Diagrama Unifilar.
• Memorial descritivo.
• Certificado de conformidade do(s) inversor(es) ou número de registro da concessão do Inmetro do(s) inversor(es) para a tensão nominal de conexão com a rede.
• Dados necessários ao registro da central geradora, conforme disponível no site da ANEEL: Dados para Registro da Central Geradora (MMGD)
• Documento que comprove o reconhecimento, pela ANEEL, da cogeração qualificada (se houver).

Em caso de solicitação para empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras, consórcios e cooperativas, adicionar os documentos abaixo:

• Lista de unidades consumidoras participantes do sistema de compensação (se houver), indicando a porcentagem de rateio dos créditos e o enquadramento conforme incisos VI a VIII do art. 2º da Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL; Unidades Participantes
• Cópia de instrumento jurídico que comprove o compromisso de solidariedade entre os integrantes.
• Apresentar ata onde consta o percentual de divisão de crédito para cada unidade consumidora assinada pelo responsável.

Fluxograma do Processo

Prazos para emitir o parecer de acesso

Microgeração:

• Até 15 (quinze) dias após o recebimento da solicitação de acesso para central geradora classificada como Microgeração distribuída, quando não houver necessidade de melhorias na rede de energia elétrica da EDP.

• Até 30 (trinta) dias após o recebimento da solicitação de acesso para central geradora classificada como Microgeração distribuída, quando houver necessidade de execução de obras de melhoria na rede de energia elétrica da EDP.

Minigeração:

• Até 30 (trinta) dias após o recebimento da solicitação de acesso para central geradora classificada como Minigeração distribuída, quando não houver necessidade de melhorias na rede de energia elétrica da EDP.

• Até 60 (sessenta) dias após o  recebimento da solicitação de acesso para central geradora classificada como Minigeração distribuída, quando houver necessidade de execução de obras de melhoria na rede de energia elétrica.

Resolução e Normas Técnicas

• Clique aqui para acessar a Resolução vigente da ANEEL.
• Clique aqui para acessar a Norma Técnica da EDP de Baixa Tensão para solicitação de conexão de sistemas de micro e minigeração.
• Clique aqui para acessar a Norma Técnica da EDP de Média ou Alta Tensão para solicitação de conexão de sistemas de micro e minigeração.

Central de atendimento 24 horas para informações e reclamações: 0800 721 0123.