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Microgeração e Minigeração Distribuída



O que é Microgeração e Minigeração?

É o processo que permite ao cliente instalar pequenos geradores de fontes renováveis em sua unidade consumidora. A geração de energia pode ser solar, eólica, biomassa, hídrica e cogeração qualificada. A energia gerada no mês é descontada da energia consumida, proporcionando uma redução no valor da conta de energia do cliente.

  • Microgeração distribuída: central geradora de energia elétrica cuja potência instalada é de até 75kW.
  • Minigeração distribuída: central geradora de energia elétrica cuja potência instalada é superior a 75 kW e menor ou igual a 5MW.

Outra inovação é a geração distribuída em condomínios (empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras). Nessa configuração, a energia gerada pode ser repartida entre os consumidores em porcentagens definidas pelos próprios condôminos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) também permite a geração compartilhada, possibilitando que diversos interessados se unam em um consórcio ou em uma cooperativa para instalação do sistema de micro ou minigeração distribuída. É possível utilizar a energia gerada para compensar a energia das faturas dos consorciados ou cooperados.

A implementação deste sistema deve ser previamente aprovada pela EDP e a geração de energia acontece somente após a substituição do medidor.

Créditos de energia

Quando a energia gerada no mês é superior ao consumo, o consumidor fica com créditos, que podem ser utilizados para diminuir o valor das contas de energia dos meses seguintes. Os créditos excedentes podem também ser usados para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora. Esse tipo de utilização dos créditos foi denominado "autoconsumo remoto". O prazo de validade dos créditos é de 60 meses, contados a partir da data de faturamento. Se não utilizados nesse período, os créditos perdem a validade.

Custos de adequação

  • Microgeração: os custos para a adequação do sistema de medição são de responsabilidade da EDP
  • Minigeração: os custos para a adequação do sistema de medição são de responsabilidade do consumidor.

Quem pode solicitar?

  • Consumidores atendidos pela rede de baixa tensão (residências, comércios e indústria), monofásicos, bifásico e trifásicos.
  • Consumidores atendidos pela rede de média tensão (comércios e indústrias).

Modalidades de compensação de energia

  • Auto Consumo Remoto
Unidades consumidoras de titularidade de uma mesma Pessoa Jurídica, incluídas matriz e filial, ou mesma Pessoa Física que possua unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída em local diferente das unidades consumidoras, dentro da mesma área de concessão ou permissão, nas quais a energia excedente será compensada.

  • Geração Compartilhada
Caracterizada pela reunião de consumidores, dentro da área de concessão da EDP, por meio de consórcio ou cooperativa, composta por pessoa física ou jurídica, que possua unidade consumidora com micro ou minigeração distribuída em local diferente das unidades consumidoras nas quais a energia excedente será compensada, ou seja, podendo ser de titularidades distintas.

  • Empreendimento com Múltiplas Unidades Consumidoras
Caracterizado pela unidade consumidora referente às áreas de uso comum do condomínio, com micro ou minigeração conectada, desde que as unidades consumidoras (apartamentos) estejam localizadas em uma mesma propriedade ou em propriedades contíguas, sendo vedada a utilização de vias públicas, de passagem aérea ou subterrânea e de propriedades de terceiros não integrantes do empreendimento.

Documentos necessários:



Em caso de solicitação para empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras, consórcios e cooperativas, adicionar os documentos abaixo:

  • Lista de unidades consumidoras participantes do sistema de compensação (se houver), indicando a porcentagem de rateio dos créditos e o enquadramento conforme incisos VI a VIII do art. 2º da Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL; Unidades Participantes
  • Cópia de instrumento jurídico que comprove o compromisso de solidariedade entre os integrantes.
  • Apresentar ata onde consta o percentual de divisão de crédito para cada unidade consumidora assinada pelo responsável.

​Para dar entrada ao processo na EDP, envie o formulário e os documentos digitalizados para o email: grandesclientes@edpbr.com.br

Fluxograma do Processo

Etapas-Prazos

Prazos para emitir o parecer de acesso

Microgeração:
  • Até 15 (quinze) dias após o recebimento da solicitação de acesso para central geradora classificada como Microgeração distribuída, quando não houver necessidade de melhorias na rede de energia elétrica da EDP.
  • Até 30 (trinta) dias após o recebimento da solicitação de acesso para central geradora classificada como Microgeração distribuída, quando houver necessidade de execução de obras de melhoria na rede de energia elétrica da EDP.
Minigeração:
  • Até 30 (trinta) dias após o recebimento da solicitação de acesso para central geradora classificada como Minigeração distribuída, quando não houver necessidade de melhorias na rede de energia elétrica da EDP.
  • Até 60 (sessenta) dias após o  recebimento da solicitação de acesso para central geradora classificada como Minigeração distribuída, quando houver necessidade de execução de obras de melhoria na rede de energia elétrica.


Resolução e Normas Técnicas

  • Clique aqui para acessar a Resolução vigente da ANEEL.
  • Clique aqui para acessar a Norma Técnica da EDP de Baixa Tensão para solicitação de conexão de sistemas de micro e minigeração.
  • Clique aqui para acessar a Norma Técnica da EDP de Média ou Alta Tensão para solicitação de conexão de sistemas de micro e minigeração.

Central de atendimento 24 horas para informações e reclamações: 0800 721 0123.

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