Conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, os assuntos relacionados à expansão ou manutenção da rede de iluminação pública em sua cidade, como: substituição de lâmpadas queimadas ou defeituosas, globos quebrados, reparos na rede, luz oscilante ou acesa durante o dia devem ser tratados diretamente com a Prefeitura Municipal. A exceção é feita aos municípios de Guaratinguetá, , Salesópolis e São Sebastião, onde a manutenção de iluminação pública, permanece sob responsabilidade da EDP SP.
 
Iluminação Pública - Ornamental: Comunique também a Prefeitura de sua cidade caso a iluminação precise de manutenção em praças públicas, viadutos ou passarelas, monumentos, túneis, jardins públicos, abrigos de usuários de transportes coletivos, passagens subterrâneas, fachadas, fontes luminosas e obras de artes de valores históricos, culturais ou ambientais. Para estas solicitações, deverá contatar exclusivamente a Prefeitura de sua cidade.