ASSUNTO
| DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | Artigo REN 1000/2021 | PRAZO
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| Solicitação | Prazo máximo para realizar as alterações cadastrais | art. 6º | 5 dias úteis |
| Solicitação | Prazo máximo para realizar as alterações cadastrais, com visita técnica | art. 6º | 10 dias úteis |
| Análise de Projetos | Prazo máximo para fornecer o orçamento estimado | art. 56 | 30 dias |
| Análise de Projetos | Prazo máximo para disponibilizar estudos do orçamento estimado ou no orçamento prévio | art. 78 | 10 dias úteis |
| Análise de Projetos | Prazo máximo para informar as condições para a revisão da demanda contratada em projetos de eficiência energética | art. 136 | 30 dias |
| Solicitação | Prazo máximo para enquadramento na modalidade tarifária horária branca | art. 222, I | 30 dias |
| Solicitação | Prazo máximo para retorno à modalidade tarifária convencional | art. 223 | 30 dias |
| Medição | Prazo máximo para providenciar o reparo do meio utilizado para o acompanhamento da leitura de medição externa | art. 243, § 1º | 15 dias |
| Medição | Prazo máximo para fornecer cópia do processo de defeito na medição | art. 257, §4º | 5 dias úteis |
| Solicitação | Prazo máximo para fornecer cópia da gravação da chamada telefônica | art. 393, § 3º | 5 dias úteis |
| Solicitação | Prazo máximo para informar a relação dos registros do histórico das demandas | art. 418, pu | 3 dias úteis |
| Qualidade de Fornecimento | Prazo máximo para informações relacionadas aos indicadores de continuidade, compensações e interrupções | art. 435 | 30 dias |
| Consumo Irregular | Prazo máximo para fornecer cópia do processo de irregularidade | art. 598, §4º | 5 dias úteis |
| Danos Elétricos | Prazo máximo para fornecer cópia do processo de ressarcimento de danos | art. 604 | 5 dias úteis |
| Análise de Projetos | Prazo máximo para informar o resultado da análise de projeto | art. 51, I | 30 dias |
| Análise de Projetos | Prazo máximo para informar o resultado da reanálise de projeto em caso de análise anterior incompleta | art. 51, II | 10 dias úteis |
| Obras na Rede | Prazo máximo para disponibilizar o projeto e demais informações em caso de antecipação de obra | art. 86, §2º, I | 10 dias úteis |
Vistoria
| Prazo máximo para encaminhar o relatório de vistoria em caso de reprovação | art. 94 | 3 dias úteis |
| Obras na Rede | Prazo máximo para comunicar o resultado do comissionamento de obras | art. 112, caput | 30 dias |
| Obras na Rede | Prazo máximo para comunicar o resultado do comissionamento de obras no caso de informação anterior incompleta | art. 112, §1º | 10 dias úteis |
| Solicitação | Prazo máximo para informar o resultado da análise de classificação tarifária | art. 203 | 5 dias úteis |
| Solicitação | Prazo máximo para informar o resultado da análise de classificação tarifária, caso haja necessidade de visita técnica | art. 203 | 10 dias úteis |
| Medição | Prazo máximo para inspeção do sistema de medição de faturamento e demais providências | art. 250 | 30 dias |
| Solicitação | Prazo máximo para para informar o resultado da análise de reconhecimento de sazonalidade | art. 296 | 5 dias úteis |
| Solicitação | Prazo máximo para informar o resultado da análise de reconhecimento de sazonalidade, caso haja necessidade de visita técnica | art. 296 | 10 dias úteis |
| Faturamento | Prazo máximo para solucionar reclamação de compensação de faturamento | art. 325, §3º | 15 dias |
| Reclamação | Prazo máximo para solução de reclamações, sem visita técnica, exceto as que possuam prazo próprio | art. 408, I | 5 dias úteis |
| Reclamação | Prazo máximo para solução de reclamações, com visita técnica, exceto as que possuam prazo próprio | art. 408, II | 10 dias úteis |
| Solicitação | Prazo máximo para atendimento de solicitações que não disponham de prazo próprio | art. 409 | 30 dias |
| Qualidade de Fornecimento | Prazo máximo para realizar a inspeção técnica, a medição instantânea e comunicar o resultado em casos de reclamação de tensão | art. 438, §1º, I | 15 dias |
| Qualidade de Fornecimento | Prazo máximo para realizar a medição pelo período de 168 horas e entregar o laudo técnico do resultado | art. 438, §1º, II | 30 dias |
| Danos Elétricos | Prazo máximo para verificação ou retirada do equipamento danificado utilizado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos | art. 613, I | 1 dia útil |
| Danos Elétricos | Prazo máximo para verificação ou retirada do equipamento danificado | art. 613, II | 10 dias |
| Danos Elétricos | Prazo máximo para informar o resultado da solicitação de ressarcimento feita em até 90 dias | art. 617, I | 15 dias |
| Danos Elétricos | Prazo máximo para informar o resultado da solicitação de ressarcimento feita com mais de 90 dias | art. 617, II | 30 dias |
| Danos Elétricos | Prazo máximo para efetuar o ressarcimento em caso de deferimento | art. 618 | 20 dias |
| Ligação | Prazo máximo para instalação do padrão de entrada gratuito | art. 49, § 4º | 10 dias úteis |
| Análise de Projetos | Prazo máximo para fornecer o orçamento prévio, conexão de unidades consumidoras, inclusive com Microgeração em tensão menor que 69kV, sem obras | art. 64, I | 15 dias |
| Análise de Projetos | Prazo máximo para fornecer o orçamento prévio, conexão de unidades consumidoras, inclusive com Microgeração em tensão menor que 69kV, com obras | art. 64, II | 30 dias |
| Análise de Projetos | Prazo máximo para fornecer o orçamento prévio, demais conexões | art. 64, III | 45 dias |
| Orçamento | Prazo máximo para entregar os contratos e demais documentos | art. 84 | 5 dias úteis |
| Obras na Rede | Prazo máximo para concluir as obras de conexão, tensão menor que 2,3 kV | art. 88, I | 60 dias |
| Obras na Rede | Prazo máximo para concluir as obras de conexão, tensão entre 2,3 kV e 69 kV, até 1km | art. 88, II | 120 dias |
| Obras na Rede | Prazo máximo para concluir as obras de conexão, obras até 69 kV, acima de 1km | art. 88, III | 365 dias |
| Obras na Rede | Prazo máximo para concluir demais obras não previstas nos critérios anteriores | art. 88, §1º | cronograma |
| Obras na Rede | Prazo máximo para conexão MP 1.040/2021 | art. 90 | 45 dias |
| Ligação | Prazo máximo para vistoria e instalação de medição, conexão até 2,3 kV | art. 91, I | 5 dias úteis |
| Ligação | Prazo máximo para vistoria e instalação de medição, conexão entre 2,3 kV e 69 kV | art. 91, II | 10 dias úteis |
| Ligação | Prazo máximo para vistoria e instalação de medição, conexão maior que 69 kV | art. 91, III | 15 dias úteis |
| Ligação | Prazo máximo para Implantação/adequação do sistema de medição no ACL | art. 96, §1º | cronograma |
| Análise de Projetos | Prazo máximo para aprovar o projeto de medição de central geradora, importador e exportador de energia | art. 97, II | 10 dias úteis |
| Análise de Projetos | Prazo máximo para comunicar a avaliação do relatório de comissionamento do sistema de medição | art. 97, IV | 10 dias úteis |
| Solicitação | Prazo máximo para alteração de titularidade, área urbana | art. 138, §4º | 3 dias úteis |
| Solicitação | Prazo máximo para alteração de titularidade, área rural | art. 138, §4º | 5 dias úteis |
| Medição | Prazo máximo para substituir o medidor e demais equipamentos de medição após a data de constatação do defeito | art. 252, II | 30 dias |
| Religação | Prazo máximo para religação em caso de suspensão indevida | art. 362, I | 4 horas |
| Religação | Prazo máximo para religação de urgência em área urbana | art. 362, II | 4 horas |
| Religação | Prazo máximo para religação de urgência em área rural | art. 362, III | 8 horas |
| Religação | Prazo máximo para religação normal em área urbana | art. 362, IV | 24 horas |
| Religação | Prazo máximo para religação normal em área rural | art. 362, V | 48 horas
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