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Tabela de Cálculo PIS/PASEP COFINS


O PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) tem como finalidade o financiamento do programa do Seguro-Desemprego e o abono aos empregados que recebem até dois salários mínimos mensais.


O COFINS (Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social) foi instituído pela Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991, destinado a financiar as despesas das áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social.


De acordo com a Nota Técnica nº 115/2005 de 18/4/05 da Aneel, homologada pela Resolução Homologatória nº 227 de 18/10/05 – "Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica Aplicáveis a Consumidores Finais", o sistema de repasse do PIS/PASEP e COFINS ao consumidor de energia elétrica foi alterado, de maneira que as empresas de distribuição devem calcular a alíquota e cobrá-la, demonstrando separadamente na conta de energia elétrica do consumidor.


As alíquotas sempre foram pagas pelos clientes e devem ser discriminadas na conta de energia e poderão sofrer, mensalmente, pequenas variações.

​MÊS
PIS / PASEP​COFINS​

​TOTAL

​Outubro/2018
​0,65%
​2,97%
​3,62%
setembro/2018
​0,97%
4,45%
​5,42%
​agosto/2018
​1,08%
​4,99%
​6,07%
​julho/2018
​0,87%
​4,02%
​4,89%
​JUNHO/2018
​0,59%
​2,73%
​3,32%
maio/2018
​0,66%
​3,01%
​3,67%
​ABRIL/2018
​0,96%
4,43%
5,39%
​Março/2018
​1,01%
​4,66%
​5,67%
​Fevereiro/2018
​0,68%​3,13%​3,81%
​Janeiro/2018​0,53%​2,43%​2,96%
​DEZEMBRO/2017​0,31%​1,44%​1,75%
​Novembro/2017​0,28%​1,29%​1,57%
​outubro/2017​0,52%​2,42%​2,94%
​setembro/2017​0,65%​3,00%​3,65%
​agosto/2017​0,92%​4,19%​5,11%
julho/2017​​0,95%​4,38%​​5,33%
junho/2017​​0,32%​1,51%​​1,83%
maio/2017​​0,57%​2,61%​​3,18%
​abril/2017​0,99%4,54%​5,53%​
​março/20171,04%​​4,80%​​5,84%
fevereiro/2017​​0,49%​2,29%​​2,78%
​janeiro/2017​0,42%​1,93%​​2,35%
​dezembro/20160,97%​​4,45%​​5,42%
​novembro/2016​0,82%​3,76%​​4,58%
​outubro/20160,79%​​3,64%​​4,43%
​setembro/2016​1,08%​4,97%​​6,05%
​agosto/2016​1,20%​5,53%6,73%​
​julho/2016​0,82%3,80%​​4,62%
​junho/2016​0,85%​3,91%​​4,76%
MAio/2016​​​1,24%​5,69%6,93%​
​ABRIL/2016​​​1,16%​5,37%​​6,53%
março/2016​0,87% 4,01% 4,88%​
​fevereiro/20160,97%4,47%5,44%​
janeiro/2016​ 0,86% 3,93%   4,79%​
​DEZEMBRO/2015​​0,68%​​3,12%3,80%​
​novembro/2015​0,96%​4,43%​​5,39%
Outubro/2015​​​​1,37%​​6,34%​7,71%​
setembro/2015​​1,18%​​5,41%6,59%​
​Agosto/2015​​0,40%1,83%​2,23%​​
​julho/20150,43%​​1,98%​​2,41%
JUNHO/2015​1,12%​5,16%​6,28%​
​MAio/2015​1,65%7,60%​9,25%​
​ABril/20150,27%​​1,25%​​1,52%
​Março/2015​0,42%​1,98%​​2,40%
​fevereiro/2015​1,20%​5,54%6,74%​
​janeiro/2015​1,06%​4,81%5,87%​
​dezembro/2014​0,42%1,93%​2,35%​
​novembro/2014​0,18%​0,91%​​1,09%
​OUTUBRO/2014​0,36%​1,64%​​2,00%
​SETEMBRO/2014​1,15%​5,21%​​6,36%
​AGOSTO/20140,88%​4,09%4,97%
​JULHO/2014​0,14%​0,75%​0,89%​
JUNHO/2014​​0,16%0,71%​0,87%​
​MAIO/20140,18%​0,63%​0,81%​
​ABRIL/2014​0,20%​0,90%​1,10%​

O valor do PIS/PASEP e COFINS pode ser apurado aplicando o seguinte cálculo:


Base de cálculo do ICMS X Alíquota Total PIS/COFINS do mês de faturamento / 100

     (fornecida na conta)                                     (vide tabela acima)


Obs: desconsiderar este cálculo caso haja liminar referente a alíquota de ICMS nas contas de energia elétrica.


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