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Tabela de Cálculo PIS/PASEP COFINS


O PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) tem como finalidade o financiamento do programa do Seguro-Desemprego e o abono aos empregados que recebem até dois salários mínimos mensais.


O COFINS (Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social) foi instituído pela Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991, destinado a financiar as despesas das áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social.


De acordo com a Nota Técnica nº 115/2005 de 18/4/05 da Aneel, homologada pela Resolução Homologatória nº 227 de 18/10/05 – "Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica Aplicáveis a Consumidores Finais", o sistema de repasse do PIS/PASEP e COFINS ao consumidor de energia elétrica foi alterado, de maneira que as empresas de distribuição devem calcular a alíquota e cobrá-la, demonstrando separadamente na conta de energia elétrica do consumidor.


As alíquotas sempre foram pagas pelos clientes e devem ser discriminadas na conta de energia e poderão sofrer, mensalmente, pequenas variações.

​Mês
​Pis / Pasep​Cofins​Total
​outubro/2018
​1,34%
​6,16%
​7,50%
setembro/2018
​1,06%
4,89%
5,95%
​agosto/2018
​0,73%
3,37%
​4,10%
​julho/2018
​1,16%
​5,31%
​6,47%
​JUNHO/2018
​1,28%
​5,88%
​7,16%
maio/2018
​1,14%
​5,27%
​6,41%
Abril/2018
​0,45%
​2,08%
​2,53%
​Março/2018
​0,69%
​3,17%
​3,86%
​Fevereiro/2018
​1,32%​6,09%​7,41%
​Janeiro/2018​1,32%​6,08%​7,40%
​DEZEMBRO/2017​0,72%​3,30%​4,02%
​novembro/2017​0,56%​2,57%​3,13%
​outubro/2017​0,65%​3,00%​3,65%
​setembro/2017​1,33%​6,11%​7,44%
​agosto/2017​1,32%​6,09%​7,41%
julho/2017​1,33%​6,14%​​7,47%
junho/2017​​1,34%​6,14%​​7,48%
​maio/2017​1,32%​6,10%​​7,42%
abril/2017​1,32%6,09%​7,41%​
​março/2017​1,32%​6,06%​​7,38%
fevereiro/2017​1,34%​​6,16%​​7,50%
​Janeiro/2017​1,09%​5,05%​​6,14%
​Dezembro/2016​1,06%​4,91%​5,97%
​novembro/2016​0,69%​3,16%​​3,85%
​outubro/2016​0,67%​3,07%​​3,74%
​setembro/2016​1,20%​5,53%​​6,73%
agosto/2016​​1,33%​​6,15%7,48%​
JUlho/2016​0,67%​​3,09%3,76%​
​junho/2016​0,93%4,27%​5,20%​
maio/2016​1,51%6,96%​8,47%​
ABRIL/2016​​1,17%​5,41%6,58%​​
​março/20160,80%​​3,68%4,48%​​
​fevereiro/20160,98%​4,49%​ 5,47%
​janeiro/20161,11%​​5,11%​6,22%
dezembro/2015​0,71%​3,29%​​​4,00%
​novembro/20151,06%​​ 4,88%​​5,94%
​Outubro/2015​1,34%​6,16%​​7,50%
​Setembro/20151,47%​6,75%​​8,22%​
Agosto/2015​0,35%​​1,92%​​2,27%
​Julho/20150,40%​​​1,86%​2,26%
​JUNHO/2015​1,69%7,42%​9,11%​
​Maio/20151,65%​7,60%​​9,25%
​abril/2015​0,19%​1,28%​​1,47%
​MARÇO/2015​0,67%​2,96%​​3,63%
​fevereiro/2015​1,19%​4,63%​​5,82%
​janeiro/2015​1,31%​6,19%​​7,50%​
​dezembro/20141,25%​6,26%​7,5​1%
novembro/2014​​0,25%​1,08%​​1,33%
​​outubro/2014​​1,38%​6,12%​7,50%​
​setembro/20140,10%​0,70%​0,80%​
AGOSTO/20140,39%2,22%2,61%
​JULHO/2014​1,12%​4,91%6,03%​​
​junho/20141,34%​6,16%​7,50%​
​MAIO/2014​0,18%0,80%​0,98%​
​abril/2014​0,19%​0,86%​​1,05%​
MARÇO/2014​0,47%​​2,00%​2,47%
​FEVEREIRO/2014​0,90%4,13%​​5,03%
​JANEIRO/20140,50%​​2,48%​2,98%​


O valor do PIS/PASEP e COFINS pode ser apurado aplicando o seguinte cálculo:


Base de cálculo do ICMS X Alíquota Total PIS/COFINS do mês de faturamento / 100

    (fornecida na conta)                                       (vide tabela acima)


Obs: desconsiderar este cálculo caso haja liminar referente a alíquota de ICMS nas contas de energia elétrica.


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