Compliance

Em 2014, com objetivo prioritário de assegurar uma gestão eficaz e eficiente do cumprimento das obrigações legais e regulatórios, o Conselho de Administração (CA) deliberou a criação da área de Compliance.

Compliance define-se como conjunto de atividades que visam assegurar que uma organização cumpre as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da empresa, bem como as práticas para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

A área de Compliance da EDP Brasil tem por objetivo contribuir para a melhoria dos processo de gestão do cumprimento do código de ética, dos instrumentos normativos e das legislações, através do desenvolvimento de um Programa de Compliance.

Programa de Compliance na EDP Brasil

O Programa de Compliance da EDP Brasil possui 6 pilares de atuação:

​1. Canal de Ética

A EDP Brasil disponibiliza uma ferramenta que permite identificar condutas que ferem o princípios do Código de Ética. Esta ferramenta é chamada de Canal de Ética e é gerenciada pela Auditoria Interna. Quando identificadas condutas antiéticas, seja por meio de auditoria ou por acompanhamento de implementação ou por execução de controle, elas são avaliadas e apresentadas ao Comitê de Ética para deliberação de investigação.

Todo processo de investigação é garantido confidencialidade, sigilo, tratamento justo, anonimato e a não retaliação.

A EDP Brasil disponibiliza 4 meios para realizar uma denúncia:

a. Telefone, pelo número 0800 721 0711 - O seu canal de Saúde, Segurança e Ética

b. Caixa Postal n° 81004, CEP: 04537-970 – Vila Nova Conceição – São Paulo

c. Internet, através do site do Grupo EDP Brasil (http://canaldeetica.edp.com.br/CanalEtica/) ou de cada uma das suas controladas

d. E-mail: compliance@edpbr.com.br​


Sobre o Código de Ética:

O Código de Ética estabelece os princípios e os limites éticos à atuação da EDP Brasil em todas as regiões onde opera, respeitando a legislação vigente, bem como os compromissos que assume com as partes interessadas.

Este código aplica-se a todos os colaboradores das empresas do Grupo EDP Brasil e de suas controladas. Para prestadores de serviços e fornecedores é requerido respeito ou a adesão aos princípios.

​2. Instrumentos Normativos

A EDP Brasil possui um conjunto de políticas e procedimentos padronizados e divulgados com objetivo de dar diretrizes para seus colaboradores. Todas as políticas, normas e procedimentos estão disponíveis na intranet e periodicamente são revisadas. 

A área de Compliance criou 6 normas que determinam suas ações, conforme abaixo:

a) Norma de Compliance;

b) Norma de Interação com Agentes Públicos;

c) Norma de Brindes, Presentes, Entretenimento, Hospitalidade e Eventos; 

d) Norma de Combate a atos ilícitos;

e) Norma de Gestão de Risco; e

f) Procedimento de Canais de Comunicação.

3. Treinamento e Comunicação

​Treinamento

A EDP Brasil promove treinamento desde o primeiro dia de trabalho. O colaborador admitido participa de processo de integração, no qual são apresentados informações sobre a empresa e os princípios éticos. Neste dia é apresentado as normas e entregue o código de ética da empresa.

A área de Compliance realiza periodicamente treinamentos dirigidos de forma geral a todos os colaboradores da empresa e treinamentos específicos, ajustados às necessidades das áreas.


Comunicação

A comunicação relativa aos temas de Compliance, seja de treinamento, procedimento, eventos, etc. são divulgadas por meio de intranet, mural digital, correio eletrônico, folders e TV.

4. Due Diligence

​A área de Compliance realiza due diligence das contrapartes da EDP Brasil para identificar quaisquer desvios reputacionais, com objetivo de promover:

  • a) Integridade nos negócios;
  • b) Conduta ética e legal do parceiro de negócio;
  • c) Proteção de situações de violação legal e/ou ética;
  • d) Garantia de ações corretivas imediatas;
  • e) Proteção à imagem e a reputação da EDP Brasil.

5. Monitoramento

  • ​A área de Compliance acompanha algumas atividades de forma garantir o seu controle e correto andamento.
  • É de responsabilidade da área monitorar:
  • a) Gastos realizados com cartão corporativo;

  • b) Interações com agentes públicos;

  • c) Contratações de fornecedores, colaboradores, agentes arrecadadores;

  • d) Aquisição, fusões e greenfield realizados;

  • e) Doações diretas e incentivadas realizadas;

  • f) Inclusão de Cláusulas de Compliance.​​

6. Alta Administração

Um programa de Compliance para funcionar adequadamente precisa de todo o suporte da Alta Administração, pois sem esse apoio as ações podem parecer vazias e não ter toda a profundidade necessária para influenciar todos os colaboradores.

Dessa forma, o programa de Compliance da EDP reflete todo o compromisso que a Alta Administração da EDP tem com relação a ética e as legislações brasileiras. As ações não só possuem respaldo, mas também são vivenciadas pelos Diretores da EDP, sejam pelo Comitê de Ética ou pelas decisões tomadas com base no nosso código de ética e nos nossos princípios (especialmente com a Cultura EDP).

Nesse contexto os Diretores da EDP, divulgam os compromissos assumidos em ações diárias, mas também em ações públicas como o Compliance Day.

Adicionalmente, a área de Compliance reporta periodicamente a Diretoria todas as atividades realizadas no que tangem os assuntos do programa.

 

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